Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Inventário Incidente de remoção de inventariante
Data de Publicação: 29/07/2018
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Aplicabilidade ao homem na condição de vítima Impossibilidade
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem Ilegalidade
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Recurso cabível
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Remoção de inventariante Interposição de recurso de apelação Princípio da fungibilidade recursal
Data de Publicação: 16/12/2016